Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo.

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar. Desejamos também recordar nossa rejeição à grave discriminação contra pessoas devido à sua orientação sexual, manifestando-lhes nosso profundo respeito.

Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (n. 175/2013), recordamos que “a diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural” (Nota da CNBB, 11 de maio de 2011). A família, assim constituída, é o âmbito adequado para a plena realização humana e o desenvolvimento das diversas gerações, constituindo-se o maior bem das pessoas.

Ao dar reconhecimento legal às uniões estáveis como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em nosso país, a Resolução interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011 (cf. ADI 4277; ADPF 132). Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões, como já é previsto no caso da união civil. As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos.

Com essa Resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis.

Unimo-nos a todos que legítima e democraticamente se manifestam contrários a tal Resolução. Encorajamos os fiéis e todas as pessoas de boa vontade, no respeito às diferenças, a aprofundar e transmitir, no seio da família e na escola, os valores perenes vinculados à instituição familiar, para o bem de toda a sociedade.

Que Deus ilumine e oriente a todos em sua vocação humana e cristã!

Brasília-DF, 16 de maio de 2013

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exercício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

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Carta do Padre Lodi à Presidência da CNBB: Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

Em relação aos recentes intentos legislativos de equiparar família e uniões de fato, inclusive homossexuais convém levar em conta que seu reconhecimento jurídico é o primeiro passo rumo à equiparação, é preciso recordar aos parlamentares a sua grave responsabilidade de opor-se a isto

À Presidência da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
Assunto: Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo.
Excelentíssimos e Eminentíssimos Senhores
Dom José Belisário da Silva
Presidente da CNBB em exercício
Dom Sergio Arthur Braschi
Vice-Presidente da CNBB em exercício
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Secretário Geral da CNBB

1. Diante da "Nota sobre uniões estáveis de pessoasdo mesmo sexo", publicada em 16 de maio de 2013, uno-me a Vossas Excelências Reverendíssimas no repúdio à Resolução n.º 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a "habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo". Sem dúvida, como bem recordou a Nota, "a diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural". A resolução do CNJ é mais um dos frutos da perniciosa ideologia de gênero, que tende a destruir a família natural.
2. No entanto, segundo meu parecer, a Nota poderia ter sido mais precisa do ponto de vista terminológico, a fim de evitar ambiguidades e perplexidades nos leitores. Permitam-me Vossas Excelências Reverendíssimas que lhes exponha humildemente minhas observações ao texto.
3. Logo no primeiro parágrafo, diz a Nota: "Desejamos também recordar nossa rejeição à grave discriminação contra pessoas devido à sua orientação sexual...". A Santa Sé tem evitado sistematicamente usar o termo "orientação sexual", tão caro à ideologia de gênero. Com efeito, o homossexualismo – dado o seu caráter antinatural – não é uma "orientação", mas uma desorientação sexual. Quanto à discriminação contra as pessoas homossexuais, o Catecismo da Igreja Católica condena-a, mas acrescenta um importante adjetivo, que não foi reproduzido na Nota: "Evitar-se-á para com eles [os homossexuais] todo sinal de discriminação injusta" (Catecismo, n. 2358). Ao usar ao adjetivo "injusta", o Catecismo dá a entender que existem discriminações justas para com os homossexuais. E de fato há. Uma delas é a proibição de se aproximarem da Sagrada Comunhão (o que vale para qualquer pessoa em pecado grave). Outra delas é o impedimento de ingressarem em Seminários ou Institutos Religiosos. Um terceiro exemplo seria o de uma mãe de família que demite a babá que cuida de seus filhos, ao constatar que ela é lésbica... Considerar que toda discriminação aos homossexuais é injusta seria dar direitos ao vício contra a natureza.
4. A Nota, com razão, condena a equiparação das uniões de pessoas do mesmo sexo ao casamento ou à família. No entanto, parece admitir que tais uniões pudessem gozar de algum direito civil, excluída tal equiparação: "Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões, como já é previsto no caso da união civil". Ora, o Magistério da Igreja tem condenado não só a equiparação de tais uniões ao matrimônio, mas qualquer reconhecimento jurídico de tais uniões:
Em relação aos recentes intentos legislativos de equiparar família e uniões de fato, inclusive homossexuais (convém levar em conta que seu reconhecimento jurídico é o primeiro passo rumo à equiparação), é preciso recordar aos parlamentares a sua grave responsabilidade de opor-se a isto...
Em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimônio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo.
Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos são-no de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria.
5. No caso em tela, teria sido oportuno ressaltar – como aliás já fez a CNBB em outra ocasião – que a Igreja se opõe não só ao matrimônio, mas também ao simples reconhecimento da "união estável" de pessoas do mesmo sexo, especialmente quando isso se fez não por lei, mas por uma decisão arbitrária do Supremo Tribunal Federal (ADI 4277; ADPF 132) que atribuiu a si o papel de legislador, invadindo competência do Congresso Nacional.
6. Por fim – isto é apenas uma sugestão – seria conveniente sugerir ao Congresso Nacional que, por meio de um decreto legislativo, sustasse as arbitrárias decisões do STJ e do CNJ que extrapolaram sua competência e impuseram ao povo um novo "modelo" de família e matrimônio.
7. Com a reverência devida aos Sucessores dos Apóstolos, peço que Vossas Excelências Reverendíssimas redijam e publiquem uma nova Nota que esclareça os pontos acima apontados.
Desde já agradeço e despeço-me pedindo suas bênçãos.

 

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.

 

Fonte: Não matarás

  

Carta de uma amiga

Toda pessoa do bem quer pessoas sinceras, carinhosa, gentis... Sei da importância que tem um ato de gentileza. Precisamos ir além: sinceridade, verdade, gratuidade, entre outras coisas que são pilares que sustentam e que fazem a gentileza ser boa, o carinho ser bom.

Esses dias eu ouvi uma pregação de alguém que dizia: “a felicidade do casal no leito conjugal depende do dia, ou melhor, depende como você inicia o dia”. Alguma coisa me dizia: está faltando algo, ai. O pregador ainda dava exemplos, como: levar o café da manhã para esposa dando um beijo e desejando bom dia com um belo sorriso no rosto, era um caminho para uma noite realizada.

Devo concordar com ele, mais e a integridade dos atos?  Se tentar fazer o bem para uma noite realizada, realmente estará fazendo o bem? Não existe interesse nos meus atos? Será que com o tempo a esposa não se sentirá usada? Lembrei-me, então de uma antiga frase:

“O mundo não pode dar o que não possui”

Um ato fraterno sem gratuidade, não é um ato fraterno; a gentileza com interesse dura até quando durar o interesse; um carinho interesseiro é malandragem mundana. Aliás, ter experiência de acordo com o mundo é saber omitir, é saber esconder, é saber fazer atos bons com interesses últimos. Para um cristão é procurar sabedoria para dizer na hora certa e nunca omitir.

Quero ver um marido que mantenha uma continuidade com muita conta para pagar no final do mês: prestação do carro e débitos com catões de crédito, ver alguém partilhar cheio de desejos de possuir bens desde mundo. Sempre dirão: um dia você irar casar, ter filhos, ter contas e daí mudará, não achará tão fácil, você fala isto por que você não é casada.

Mas creio eu, que o segredo está em lutar contra os pecados e ser desprendida dos bens deste mundo pela fé em Jesus Cristo.

Mundanismo.

Mundanismo é uma palavra muito falada pelo atual Papa, mas afinal o que é mundanismo? Mundanismo é uma palavra bíblica para denunciar uma mentalidade em conformidade com o mundo.

Os primeiros cristãos nos primeiros séculos eram pequenos grupos, segundo os Atos dos apóstolos: “Eles eram perseverantes em ouvir os ensinamentos dos apóstolos, na comunhão fraterna, na fração do pão e nas orações”. Pessoas que chamavam a atenção pela forma que viviam: “Olhem como se amam”. Esta forma de viver era diferente, pessoas mudavam da vida anterior, se convertiam de seus pecados, se libertavam de vícios e conseguiam se aproximar ao projeto indicado por Deus. A consciência, palavras, atos, vivencia contrária e este projeto se chamava mundanismo.

“Não ameis o mundo nem, o que há no mundo. Se alguém ama o mundo não está nele o amor do Pai. Porque tudo que há no mundo – a concupiscência humana, a cobiça dos olhos e a ostentações pelas riquezas – não vem do Pai, mais do mundo”. (1João 2,15-16).

Segundo São João o mundo tem seu próprio projeto que é contrário ao projeto de Deus para o homem. São Tiago coloca como estremos: “Adúlteros, não sabes que amizade com o mundo é inimizade com Deus” (Tiago 3,4).

Se pensarmos nos dias dia de hoje vemos: falência nos casamentos, nem as uniões livres dão certo, namoro muito menos, pandemia de drogas e alcoolismo, traição, violência, depressão em adolescentes, corrupção... Pessoas traumatizadas, individualistas, egoístas, crianças bagunceiras e desobedientes, pais sem saber como educar os filhos...  crise dos sacerdotes...

O mal do século é a carência.

Mundanismo é achar que para isto tudo não existe saída e se entregar a correnteza, é pensar: “todo mundo faz”, é fazer o mesmo, “é ser igual a tudo que se ver”, é ser deixado se levar pela maré...

Todos os fiéis de Cristo “devem dirigir retamente seus afetos para que, por causa do uso das coisas mundanas, por causa do apego as riquezas contra o espírito da pobreza evangélica, não sejam impedidos de tender a perfeição da caridade”. “Bem-aventurados os pobres em espírito” (Mt 5,3). As bem-aventuranças revelam uma ordem de felicidade e de graça, de beleza e de paz. Jesus celebra a alegria dos pobres, a quem já pertencem o Reino. (Catecismo da Igreja Católica 2545-2546)